Processo 559440/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/08/2012 20:48
Autuado em 19/08/2012 20:48
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2501/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2015 Acórdão   2501/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/06/2015 Acórdão   2501/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Origem da pensão JOSÉ CARLOS DA SILVA
Pensionista ARLETE CONCEIÇÃO CORNIANI DA SILVA
Interessado AILTON BUSO DE ARAUJO
Representante legal MARCOS CESAR CORREIA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 09:22 AR do ofício OCN - 15635/14 - DP
04/08/2014 11:28 AR do ofício OCN - 13245/14 - DP
28/07/2014 10:22 do Protocolo 688468/14
27/03/2014 03:12 AR do ofício ODL - 398/14 - DP
16/10/2013 15:33 do Protocolo 736582/13
02/10/2013 12:43 AR do ofício OCN - 6682/13 - DP
31/07/2013 11:58 AR do ofício OCN - 4211/13 - DP
31/07/2013 11:58 AR do ofício OCN - 4212/13 - DP
26/07/2013 10:00 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15635/ 2014   
DP  17/07/2014 Ofício de Contraditório   13245/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Diligência   398/ 2014   
DP  10/09/2013 Ofício de Contraditório   6682/ 2013   
DP  06/07/2013 Ofício de Contraditório   4211/ 2013   
DP  06/07/2013 Ofício de Contraditório   4212/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1567/2015
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2501/2015
29/05/2015 1130 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 03/06/2015
20/10/2014 989 Despacho Processual Diverso nº 2339/2014
04/09/2014 958 Despacho Processual Diverso nº 1969/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1488/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 336/2014
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2762/2013
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 2195/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1674/2013
22/03/2013 604 Despacho Processual Diverso nº 287/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12835/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2015 08:34 DP  
20/10/2015 11:58 DICAP  
15/10/2015 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2714/2015 -
15/10/2015 09:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1567/2015 -
30/07/2015 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4367/2015 -
30/07/2015 10:17 SMPjTC Despacho nº 350/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno
27/07/2015 14:12 S1C  
03/07/2015 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1060/2015 -
03/06/2015 12:58 S2C Acórdão nº 2501/2015 -
08/05/2015 10:28 GASRVF  
27/02/2015 14:39 SMPjTC Parecer nº 4165/2015 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão. Atraso na apresentação do ato para registro. Instrução da DICAP pela legalidade e registro com aplicação de multa ao gestor. Parecer Ministerial corroborativo.
16/10/2014 11:19 DICAP Parecer nº 2376/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR DA ÉPOCA. AO MPC.
14/10/2014 11:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2339/2014 -
02/09/2014 16:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6478/2014 -
02/09/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 15635/2014 -
02/09/2014 15:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1969/2014 -
17/07/2014 10:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5351/2014 -
17/07/2014 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 13245/2014 -
16/07/2014 15:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1488/2014 -
24/05/2014 13:36 DICAP Parecer nº 9607/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. PENSÃO. AO RELATOR
18/02/2014 18:32 DP Ofício de Diligência nº 398/2014 -
30/10/2013 13:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 336/2014 -
17/10/2013 13:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 6535/2013 -
17/10/2013 13:12 SMPjTC Parecer nº 16751/2013 - diligência Ato de Inativação. Retorno. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
09/09/2013 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 6682/2013 -
03/09/2013 16:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2762/2013 -
19/08/2013 16:40 SMPjTC Parecer nº 13131/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão. Pela legalidade e registro do ato, com aplicação de multa.
02/08/2013 08:50 DICAP Parecer nº 17712/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC
26/07/2013 15:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2195/2013 -
28/06/2013 19:23 DP Informação nº 15312/2013 -
28/06/2013 19:23 DP Ofício de Contraditório nº 4211/2013 -
28/06/2013 19:23 DP Ofício de Contraditório nº 4212/2013 -
27/06/2013 16:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1674/2013 -
23/04/2013 15:55 DICAP Parecer nº 13575/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. AO RELATOR
13/03/2013 18:45 DP  
15/02/2013 20:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 287/2013 -
29/01/2013 11:20 DIJUR Parecer nº 2319/2013 - Pensão. Derradeiro Contraditório. Ao Relator.
12/11/2012 11:32 DP  
31/10/2012 20:54 DIJUR  
15/10/2012 16:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1659/2012 -
10/10/2012 21:09 DP Informação nº 10335/2012 -
20/08/2012 17:42 DIJUR Parecer nº 15487/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Documentação incompleta. Pela comunicação para fins de contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. Após, ao relator.
20/08/2012 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12835/2012 -

Voltar a Consulta